POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Bem-vindo(a),
Esta Política de Privacidade é aplicável ao Website da SCHIVARTCHE ADVOGADOS, sociedade de advogados, inscrita no CNPJ/MF sob no. 66.867.649/0001-12, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Praça da Liberdade no. 130, conj. 1.301, CEP 01502-900 (“SCHIVARTCHE ADVOGADOS”).
A sua privacidade é importante para nós. Por esta razão, adotamos esta Política de Privacidade para explicar como tratamos Dados Pessoais de Usuários.
Nos comprometemos a proteger a privacidade dos Dados Pessoais de Usuários. Esta Política de Privacidade descreve as nossas práticas de privacidade com relação à utilização do Website.
Ao acessar o Website e/ou fornecer os seus Dados Pessoais será considerado que você aceitou e consentiu com as práticas de processamento, coleta, tratamento e utilização de Dados Pessoais descritas na presente Política de Privacidade.
As palavras iniciadas com letras maiúsculas não definidas na presente Política de Privacidade têm os significados atribuídos a tais palavras nos Termos de Uso do “Website”, disponível em https://www.schivalaw.com.br/termos-de-uso.
Esta Política de Privacidade poderá ser modificada de tempos em tempos, então você deve verificar possíveis atualizações.
1. Propriedade Intelectual
1.1 Todas as marcas, nomes e logotipos, registrados e não registrados, utilizados no Website são utilizados com a nossa permissão. Nada contido ou exibido no Website deverá ser interpretado ou entendido como concedendo qualquer licença ou direito de utilizar e/ou distribuir quaisquer marcas (registradas ou não registradas), nomes e/ou logotipos.
2. Informação Coletada
2.1 Dados Pessoais que Você Fornece por Meio do Website. Ao visitar o Website, poderemos exigir que você forneça Dados Pessoais, ou você poderá escolher nos fornecer Dados Pessoais por muitas razões.
2.2 Informações que Coletamos Automaticamente. Nossos servidores da rede poderão automaticamente coletar suas informações de utilização quando você visita o nosso Website. Informações de utilização nos informam como Usuários utilizam o Website, incluindo o número e frequência de Usuários de cada página de rede, seus endereços IP e a duração da sua permanência. Veja mais informações abaixo em “Ferramentas para Coleta de Informações”.
3. Ferramentas para Coleta de Informações
3.1 Nós utilizamos ferramentas de coleta de informações geralmente utilizadas, tais como “cookies” e “web beacons”, para coletar informações enquanto você navega no Website (“Ferramentas para Coleta de Informações”). Esta Cláusula descreve os tipos de Ferramentas para Coleta de Informações utilizadas no Website e como tais informações poderão ser utilizadas.
3.2 “Cookies”. Nós utilizamos “cookies” para tornar as interações com o Website fáceis e relevantes. Quando você visita o Website, nossos servidores enviam um “cookie” para o seu computador. Sozinhos, os “cookies” não identificam você pessoalmente; os “cookies” meramente reconhecem o seu navegador da rede. A não ser que você escolha se identificar ou preencher um formulário de rede, você permanece anônimo.
3.3 Nós utilizamos “cookies” que são baseados em uma sessão e/ou “cookies” permanentes. “Cookies” de sessão existem somente durante uma sessão. Tais “cookies” desaparecem do seu computador quando você fecha o seu “software” de navegação ou desliga o seu computador. “Cookies” permanentes permanecem no seu computador depois que você fecha o seu navegador ou desliga o seu computador. Vale informar que se você desabilita a habilidade do seu navegador de rede de aceitar “cookies”, você poderá navegar no nosso Website, mas alguns recursos do Website poderão não funcionar.
3.4 “Web Beacons”. Nós utilizamos “web beacons” isoladamente ou em conjunto com “cookies” para compilar informações sobre Usuários e sobre a utilização do Website por Usuários e interação com e-mails que enviamos. “Web beacons” são imagens eletrônicas claras que podem reconhecer certos tipos de informação no seu computador, tais como “cookies”, quando você visitou um “website” específico ligado ao “web beacon”, e uma descrição de um “website” ligado ao “web beacon”. Por exemplo, poderemos colocar “web beacons” em e-mails de “marketing” que nos avisam quando você clica em um “link” no e-mail que direciona você para o Website. Nós utilizamos “web beacons” para operar e melhorar o Website e comunicações via e-mail.
3.5 Endereços IP. Quando você visita o Website, nós coletamos os seus endereços de Protocolo de Internet (“IP”) para rastrear e agregar informações não pessoais. Por exemplo, utilizamos endereços IP para monitorar as regiões de onde os Usuários navegam pelo Website.
3.6 Informações coletadas pelos “cookies” e tecnologias similares são tratadas como informações não pessoais, exceto até o ponto em que, de acordo com as leis aplicáveis, os endereços IP (ou identificadores similares) são considerados “Dados Pessoais”.
4. Como Utilizamos as Informações Coletadas
4.1 Nós utilizamos seus Dados Pessoais para:
· prevenir e detectar ameaças de segurança e outras atividades maliciosas;
· enviar comunicações a você, tais como “newsletter”;
· customizar, analisar e melhorar a comunicação com você;
· proteger os direitos de terceiros, incluindo prevenindo fraude e outras atividades ilegais;
· entrar em contato com você, conforme solicitado por você;
· proteger a segurança ou integridade do Website e do nosso negócio; e/ou
· de outra forma, conforme revelado a você no momento da coleta dos seus Dados Pessoais.
Para tais objetivos, poderemos combinar os Dados Pessoais que você nos forneceu pelo Website com outras informações sobre você que estão disponíveis para nós, incluindo informações sobre a utilização do Website e informações de outras fontes.
5. Compartilhamento de Informações Coletadas
5.1 Provedores de Serviço. Nós poderemos compartilhar as suas informações com os nossos provedores de serviço contratados para que tais provedores de serviço possam prestar serviços para nós e/ou em nosso nome. Exceto se descrito de outra forma na presente Política de Privacidade, nós não poderemos compartilhar, vender, alugar ou trocar qualquer informação com terceiros para propósitos promocionais de tais terceiros.
5.2 Transferência de Informações Coletadas. Ao fornecer informações para nós, você autoriza o processamento e transferência de informações dentro da República Federativa do Brasil e para outros países e territórios, desde que tais países tenham leis de privacidade compatíveis com a LGPD (conforme definido na Cláusula 6.2 abaixo).
6. Segurança e Privacidade dos Dados Pessoais
6.1 Estamos comprometidos em proteger a segurança dos seus Dados Pessoais. Utilizamos procedimentos e tecnologias de segurança administrativos, técnicos e físicos para ajudar a proteger seus Dados Pessoais de acesso, utilização e divulgação não autorizados. Nós não daremos, venderemos, alugaremos, compartilharemos ou trocaremos quaisquer Dados Pessoais sobre você com terceiros ou forneceremos seus Dados Pessoais, incluindo seu nome ou endereço de correio eletrônico, para terceiros, exceto conforme determinado na presente Política de Privacidade, ou exigido por lei, intimação e/ou decisão judicial.
6.2 Conformidade com a Lei 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados” (“LGPD”)): A SCHIVARTCHE ADVOGADOS se compromete a proteger a inviolabilidade da privacidade e intimidade do Usuário, devendo garantir o sigilo e segurança de seus Dados Pessoais. A SCHIVARTCHE ADVOGADOS implementa medidas técnicas e administrativas de segurança para proteger Dados Pessoais do Usuário contra acessos não autorizados e de situações acidentais, ou qualquer forma de tratamento inadequado, para garantir a conformidade com a legislação aplicável e vigente referente à proteção de Dados Pessoais. As regras de boas práticas da SCHIVARTCHE ADVOGADOS garantem que o tratamento de Dados Pessoais Sensíveis e Dados Pessoais Não Sensíveis (conforme tais termos são definidos na LGPD) seja lícito e limitado às finalidades a que se destina e às finalidades autorizadas, para assegurar a exatidão, integridade, confidencialidade e anonimização, bem como de forma a garantir o respeito à privacidade, à inviolabilidade da intimidade e à imagem do Usuário.
6.3 Se você tiver quaisquer perguntas sobre a segurança dos seus Dados Pessoais, você pode nos contatar pelo endereço de e-mail schiva@schivalaw.com.br.
7. Proteger os Direitos de Terceiros
7.1 Poderemos divulgar seu nome de usuário, nome, endereço, endereço de correio eletrônico e outras informações pessoais que sejam necessárias ou apropriadas para proteger os direitos de terceiros, incluindo nossos clientes, quando tivermos motivos razoáveis para acreditar que tais direitos foram ou poderão ser afetados. Nos reservamos o direito de divulgar os seus Dados Pessoais conforme exigido por lei e quando a divulgação seja necessária para proteger nossos direitos, os direitos de terceiros e/ou para cumprir com um procedimento judicial, ordem judicial ou outro procedimento jurídico.
8. Websites “Linkados”
8.1 Nossa Política de Privacidade somente se aplica ao Website. Algumas áreas do Website podem conter “links” para “websites” de terceiros (“Websites Linkados”). Nós não controlamos os Websites Linkados e não somos responsáveis pelas suas práticas de privacidade. Nós sugerimos que você verifique as políticas de privacidade dos Websites Linkados antes de fornecer quaisquer Dados Pessoais para tais Websites Linkados.
9. Atualizando Dados Pessoais
9.1 Se os seus Dados Pessoais mudarem ou se você precisar corrigi-los ou desejar que os seus Dados Pessoais sejam removidos de nossos sistemas, por favor entre em contato com o nosso Atendimento ao Usuário em: schiva@schivalaw.com.br e nós atenderemos à sua solicitação, conforme exigido pela legislação aplicável.
10. Dados do Usuário
10.1 Nós não revisaremos, compartilharemos, distribuiremos ou citaremos qualquer Dado Pessoal de qualquer Usuário, exceto conforme possa ser exigido por lei e/ou regulamento.
10.2 Nós processamos somente os Dados Pessoais que os Usuários escolheram compartilhar conosco.
11. Retenção
11.1 Se você deseja solicitar que nós não utilizemos mais as seus Dados Pessoais, entre em contato conosco pelo seguinte e-mail: schiva@schivalaw.com.br. Nós manteremos e utilizaremos as suas informações cadastrais, conforme necessário, para cumprir com nossas obrigações legais e resolver disputas.
12. Opção de Exclusão
12.1 Você poderá optar por não ter os seus Dados Pessoais divulgados a terceiros não identificados no momento da coleta ou subsequentemente autorizados. Você poderá optar por não receber materiais promocionais respondendo com “cancelamento” no campo de assunto do e-mail ou por meio de correspondência eletrônica enviada para schiva@schivalaw.com.br. Esta opção de exclusão somente se aplica às informações coletadas no Website e não se aplica a “cookies” ou “web beacons” utilizados por Websites Linkados.
13. Atualização do Website
13.1 Nós poderemos enviar atualizações do Website. Você poderá gerenciar o seu recebimento de comunicações de “marketing” e não-transacionais clicando no “link” “pedido de cancelamento” localizado na parte inferior dos e-mails de “marketing” da SCHIVARTCHE ADVOGADOS. Ademais, você poderá enviar uma solicitação especificando a sua preferência de comunicação para schiva@schivalaw.com.br.
13.2 Nós nos reservamos o direito de entrar em contato a qualquer hora com relação a problemas ou perguntas, bem como para notificar você sobre mudanças na Política de Privacidade, ou em outras políticas ou termos que afetam você ou sua utilização do Website, mas não somos obrigados a fazê-lo.
14. Mudanças da Política de Privacidade
14.1 Nós nos reservamos o direito de mudar esta Política de Privacidade a qualquer momento, então você deve verificar possíveis atualizações.
15. Entrando em Contato
15.1 Perguntas relacionadas a esta Política de Privacidade ou às práticas de informação do Website deverão ser enviadas para: schiva@schivalaw.com.br.
Atualização: 19/10/2023
SCHIVARTCHE ADVOGADOS