Área de atuação

Direito Contencioso

Nosso departamento de Contencioso presta serviços de consultoria, negociação e atuação extrajudicial e judicial envolvendo matérias de:

• Direito Civil (tais como, ações indenizatórias e de cobrança);
• Direito Empresarial (tais como, ações de dissolução societária);
• Direito de Família e Sucessões (tais como, separações judiciais, divórcios, testamentos e inventários);
• Direito Comercial (tais como, recuperação extrajudicial e judicial e falências); e
• Direito Imobiliário, que inclui consultoria com relação a transações e negócios imobiliários (tais como, “due diligence” de documentação e redação e revisão de contratos de compra e venda de imóveis e de locação de imóveis) e a atuação em processos judiciais envolvendo imóveis (tais como, ações renovatórias, de despejo, de desapropriação e revisionais de aluguel).

Direito Empresarial

Nosso departamento de Direito Empresarial atua principalmente com a consultoria, negociação e redação de documentos relacionados a:

• Direito Societário e Empresarial – constituição de sociedades, redação de acordos de sócios e atos societários estruturação de operações, investimentos estrangeiros no Brasil, investimentos brasileiros no exterior, compra e venda de sociedades e constituição de “joint-ventures”;
• Direito do Entretenimento – contratos (internacionais e locais) de produção, co-produção, distribuição, direção e roteirização de obras audiovisuais, “due diligence” relativa a direitos autorais similares e contratos envolvendo licença/cessão de conteúdo em geral;
• Propriedade Intelectual e Tecnologia - licença e cessão de marcas e patentes, licença e cessão de direitos relativos a “software”, contratos de desenvolvimento e manutenção de “software”, contratos de prestação de serviços e contratos de transferências de tecnologia; e
• Operações Comerciais – contratos de distribuição e representação comercial e acordos comerciais.